Política de Privacidade

• Quem Somos

A VT144 Tecnologia, Marketing e Vendas Ltda. ("FoqusFlow", "nós", "nosso"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.922.021/0001-01 é a Controladora dos dados pessoais coletados e tratados conforme esta Política. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato pelo e-mail: contato@vt144labs.com.br

• Âmbito de Aplicação

Esta Política se aplica a todos os usuários da plataforma FoqusFlow, incluindo:

• Estudantes e profissionais que utilizam a plataforma app.foqusflow.com.br
• Visitantes do site institucional foqusflow.com.br
• Parceiros, afiliados e representantes de instituições de ensino
• Usuários localizados no Brasil, União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos e demais

países Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara ter lido e concordado com esta Política.

• Dados que Coletamos

3.1 Dados Fornecidos pelo Usuário

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF (opcional

para emissão de nota fiscal)

• Dados de perfil acadêmico: nível de escolaridade, exame-alvo (ENEM, FUVEST,

CESPE etc.), data da prova, matérias de interesse

• Conteúdo gerado: redações, notas de estudo, planos de estudo criados na plataforma
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo Stripe Inc. — a FoqusFlow não

armazena dados de cartão de crédito

• Comunicações: mensagens de suporte, feedbacks, respostas a pesquisas

3.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de uso: páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, tempo de sessão,

frequência de acesso

• Dados de desempenho: pontuações em simulados, progresso por matéria, histórico de

redações corrigidas

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificadores de

dispositivo, fuso horário

• Cookies e tecnologias similares: conforme nossa Política de Cookies

3.3 Dados de Terceiros

• Quando o usuário realiza login via Google (OAuth 2.0): nome, e-mail e foto de perfil

públicos

• Dados de parceiros afiliados para rastreamento de comissões
• Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais, conforme exige a LGPD (Art. 7º) e o GDPR (Art. 6º): Finalidade Base Legal (LGPD/GDPR) Retenção Prestação dos serviços da plataforma Execução de contrato (Art. 7º, V LGPD / Art. 6(1)(b) GDPR) Duração da conta + 5 anos Personalização da experiência por IA Legítimo interesse / Consentimento Duração da conta Processamento de pagamentos Execução de contrato 10 anos (obrigação fiscal) Envio de comunicações de marketing Consentimento (Art. 7º, I LGPD) Até revogação do consentimento Segurança e prevenção a fraudes Legítimo interesse / Obrigação legal

5 anos

Cumprimento de obrigações legais Obrigação legal (Art. 7º, II LGPD) Conforme legislação aplicável Melhoria dos serviços e IA Legítimo interesse (dados anonimizados) Indefinido (anonimizados)

• Compartilhamento de Dados

A FoqusFlow não vende dados pessoais. Compartilhamos dados apenas nas seguintes hipóteses e com as devidas salvaguardas:

5.1 Fornecedores e Subprocessadores

• Stripe Inc. (EUA) — Processamento de pagamentos. Cláusulas Contratuais Padrão

(SCCs) da UE aplicáveis.

• Amazon Web Services (AWS) — Infraestrutura em nuvem. Região: us-east-1 e sa-east-

1 (São Paulo).

• OpenAI / Anthropic — Processamento de IA para correção de redações e Flow AI.

Dados enviados de forma pseudonimizada.

• Google Analytics / Plausible Analytics — Análise de uso (dados anonimizados).
• Intercom / Crisp — Suporte ao cliente. Apenas e-mail e histórico de conversas.
• SendGrid / Amazon SES — Envio de e-mails transacionais.

5.2 Transferências Internacionais

Para usuários do Espaço Econômico Europeu (EEE) e Reino Unido: realizamos transferências internacionais com base em Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses – SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia, conforme Art. 46 do GDPR. Para usuários brasileiros: as transferências internacionais seguem o Art. 33 da LGPD, com países que ofereçam grau de proteção adequado ou mediante cláusulas contratuais específicas.

• Direitos dos Titulares

6.1 Direitos conforme LGPD (Usuários Brasileiros)

Com base nos Arts. 17 a 22 da Lei nº 13.709/2018, o titular tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Peticionar perante a ANPD

6.2 Direitos conforme GDPR (Usuários do EEE e Reino Unido)

• Direito de acesso (Art. 15 GDPR)
• Direito de retificação (Art. 16 GDPR)
• Direito ao apagamento / direito ao esquecimento (Art. 17 GDPR)
• Direito à limitação do tratamento (Art. 18 GDPR)
• Direito à portabilidade dos dados (Art. 20 GDPR)
• Direito de oposição (Art. 21 GDPR)
• Direitos relativos a decisões automatizadas e criação de perfis (Art. 22 GDPR)
• Direito de apresentar reclamação à autoridade supervisora local (ex.: CNIL, ICO, BfDI)

6.3 Direitos conforme CCPA/CPRA (Usuários da Califórnia, EUA)

• Direito de saber quais dados pessoais são coletados
• Direito de excluir dados pessoais (com exceções)
• Direito de opt-out da venda ou compartilhamento de dados pessoais
• Direito à não discriminação pelo exercício de direitos
• Direito de corrigir dados pessoais imprecisos (CPRA)
• Direito de limitar o uso de informações pessoais sensíveis (CPRA)

Para exercer qualquer direito, envie requisição para: contato@vt144labs.com.br. Responderemos em até 15 dias (LGPD) / 30 dias (GDPR) / 45 dias (CCPA).

• Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da arte:

• Criptografia em trânsito: TLS 1.3 em todas as comunicações
• Criptografia em repouso: AES-256 para todos os dados armazenados
• Autenticação multifator (MFA) disponível para todos os usuários
• Controle de acesso baseado em função (RBAC) interno
• Backups criptografados com retenção de 30 dias
• Testes de penetração e auditorias de segurança periódicas
• Programa de divulgação responsável de vulnerabilidades
• Plano de Resposta a Incidentes de Segurança documentado

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados em até 72 horas após a ciência do incidente, conforme exigido pela LGPD (Art. 48) e GDPR (Art. 33).

• Menores de Idade

A plataforma FoqusFlow é destinada a usuários com 16 anos ou mais. Para usuários entre 16 e

17 anos, exigimos o consentimento de pais ou responsáveis legais na forma do Art. 14 da

LGPD e Art. 8(1) do GDPR. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos (COPPA – EUA) ou menores de 16 anos sem consentimento parental verificável. Se identificarmos tal coleta, eliminaremos os dados imediatamente.

• Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares conforme descrito detalhadamente em nossa Política de Cookies, disponível em foqusflow.com.br/cookies.

• Retenção e Eliminação de Dados

Retemos dados pessoais pelo período mínimo necessário às finalidades que motivaram sua coleta, respeitando prazos legais de guarda obrigatória:

• Dados de conta ativa: enquanto a conta permanecer ativa
• Após encerramento da conta: anonimização ou exclusão em até 90 dias, salvo

obrigação legal

• Dados fiscais e de pagamento: 10 anos (obrigação fiscal brasileira)
• Logs de segurança: 12 meses
• Backups: 30 dias após exclusão da conta principal
• Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos alterações materiais com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail e/ou aviso destacado na plataforma. A continuidade do uso após a vigência das alterações implica aceitação.

• Contato
• E-mail geral: contato@vt144labs.com.br
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd
• Para usuários da UE: direito de reclamar perante a autoridade supervisora local do seu

país de residência Esta Política foi redigida em Português Brasileiro. Em caso de conflito entre versões traduzidas, prevalece a versão em Português.

• Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – MG para dirimir quaisquer disputas dela decorrentes, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio.